Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continu ...

A partir do dia 21/08/2018 o ambiente de homologação (testes) da NF-e estará disponível para os Produtores Rurais iniciarem os testes de emissão da nota fiscal eletrônica, modelo 55, para e-CPF (PRPF). Lembramos que para emitir a NF-e com CPF + IE o contribuinte deve ter um sistema emissor que atend ...

Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as regras de validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860. Ver versão 1.60 da NT 2016.002. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Foi publicado no DOU do dia 05 de julho de 2018 o Ajuste SINIEF 08/18 que trata da obrigatoriedade da emissão do BP-e em substituição aos seguintes documentos: 1- Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; 2- Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; 3- Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16; 4 ...

A versão 1.30 da NT 2017.001 posterga prazos de regras de validação relacionadas ao GTIN, além de outros ajustes documentais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT