Notícias






ATENÇÃO: Publicada versão 1.60 da NT 2016.002 definindo novas datas de homologação e produção
19/06/2018
A versão 1.60 da NT 2016.002 posterga o prazo de desativação da versão 3.10 em 30 dias, define novos prazos para validação do QR-Code da NFC-e, entre outras alterações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de 2019
11/06/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de viabilizar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais. A estimativa da SEF/MG é que no segundo semestre de 2018 seja possível da ...

Publicada NT 2018.002 prevendo novos controles sobre o consumo indevido.
24/04/2018
Foi publicada a NT 2018.002 que prevê novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização. Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a est ...

Descontinuado pela SEFAZ-SP o Emissor Gratuito de NF-e
12/04/2018
Desde 04/08/2017 não é mais possível fazer download do aplicativo emissor gratuito no Portal de São Paulo. O Decreto 47.396/18 alterou os artigos 11-A e 11-F da Parte I do Anexo V do RICMS suprimindo a expressão "disponibilizado pela Administração Tributária", tão somente para informar que a adminis ...

Publicada NT 2018.002 do BP-e
10/04/2018
A NT 2018.002 foi publicada no Portal Nacional do Bilhete de Passagem com datas de homologação para 02/05 e produção 04/06. Esta nota técnica contem alteração de schema com novo campo obrigatório, portante é muito importante atentar-se as datas de implantação.

Postergada validação do CEST
27/03/2018
Conforme aviso publicado no portal nacional a regra que validará o CEST, informada na NF-e (N23-10), fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. Aproveitamos para esclarecer que a obrigatoriedade de informação do CEST (NT 2015.003) não mudou - De acordo com o § 1º d ...

Sefaz SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe
22/03/2018
Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continu ...

Paralisação Programada do sistema
21/03/2018
Em função de manutenção programada no ambiente da STI informamos que os sistemas do ambiente de produção (NF-e, CT-e e SIARE) poderão apresentar intermitência no período compreendido entre às 19 horas do dia 23 de março de 2018 (sexta-feira) até às 7 horas do dia 26 de março de 2018 (segunda-feira). ...

Primeiro BP-e autorizado em produção na SEFAZ MG
13/03/2018
O primeiro BP-e autorizado no ambiente de autorização da SEFAZ Minas Gerais foi da Empresa Gontijo de Transportes com a chave de acesso 31180316624611009873630010000000011650133380 no dia 02/03/2018. Consulte no Portal Nacional do BP-e esta e outras informações sobre o BP-e.

Disponibilizado os webservices de homologação e produção do BP-e
28/02/2018
Foram disponibilizados na seção de Serviços do portal os endereços aos webservices de autorização do BP-e do estado de Minas Gerais nos ambientes de homologação e produção. Comunicamos que o credenciamento das empresas foi feito de ofício com base no CNAE que consta no cadastro junto a SEF. Caso o c ...