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ATENÇÃO: Publicada versão 1.60 da NT 2016.002 definindo novas datas de homologação e produção
19/06/2018
A versão 1.60 da NT 2016.002 posterga o prazo de desativação da versão 3.10 em 30 dias, define novos prazos para validação do QR-Code da NFC-e, entre outras alterações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de 2019
11/06/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de viabilizar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais. A estimativa da SEF/MG é que no segundo semestre de 2018 seja possível da ...

Publicada NT 2018.002 prevendo novos controles sobre o consumo indevido.
24/04/2018
Foi publicada a NT 2018.002 que prevê novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização. Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a est ...

Descontinuado pela SEFAZ-SP o Emissor Gratuito de NF-e
12/04/2018
Desde 04/08/2017 não é mais possível fazer download do aplicativo emissor gratuito no Portal de São Paulo. O Decreto 47.396/18 alterou os artigos 11-A e 11-F da Parte I do Anexo V do RICMS suprimindo a expressão "disponibilizado pela Administração Tributária", tão somente para informar que a adminis ...

Publicada NT 2018.002 do BP-e
10/04/2018
A NT 2018.002 foi publicada no Portal Nacional do Bilhete de Passagem com datas de homologação para 02/05 e produção 04/06. Esta nota técnica contem alteração de schema com novo campo obrigatório, portante é muito importante atentar-se as datas de implantação.

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